Ministério da Justiça inaugura duas Casas do Direito no Concelho de São Domingos


No âmbito do projecto de implementação das Casas do Direito, o Ministério da Justiça irá proceder à inauguração de duas Casas do Direito, em São Domingos, proporcionando aos cidadãos um espaço de promoção do civismo, de intercâmbio e de conhecimento do direito.

Os novos espaços, em parceria com a Câmara local, que ficam situados na Várzea da Igreja – Cave da Câmara Municipal de São Domingos e na Delegação da Câmara Municipal de Milho Branco, irão comportar os serviços de consulta jurídica, informação jurídica e serviços de mediação.

O acto de inauguração será co-presidido por Sua Excia. Sr. Ministro da Justiça, Dr. José Carlos Lopes Correia, e Sua Excia Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Eng.º Fernando Jorge Lopes Tavares Borges.

Nesta perspectiva, o Ministério da Justiça vem através desta convidar este órgão de comunicação a fazer a cobertura deste evento, que terá lugar no dia 18 de Novembro de 2011, Sexta-feira, pelas 16 horas (Milho Branco) e 17 horas (São Domingos).

PROGRAMA
15h30 – Acolhimento dos convidados – Casa do Direito de Milho Branco

16h00  – Descerramento da placa de inauguração
– Visita guiada à Casa do Direito
16h45  – Deslocação para São Domingos

17h00  – Descerramento da placa de inauguração (Casa do Direito de São Domingos)
– Corte de fita
– Instalação na sala de reunião
– Assinatura de Protocolo de Cooperação

17h15  – Intervenção da Coordenadora da Casa do Direito
Discurso do Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Domingos, Eng.º Fernando Jorge Borges

17h30 – Discurso do Sr. Ministro da Justiça, Dr. José Carlos Correia

Fonte: http://www.casasdodireito.cv/
Consulte aqui o boletim oficial que publica as portarias 22 e 23/2012 de 8 de Junho, que criam as Casa do Direito de São Domingos e Milho Branco, respectivamente.

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