Casa para Todos fica suspenso em São Domingos


programa_casa_para_todosO concelho de São Domingos não terá nenhuma habitação do Programa Casa para Todos, pelo menos nesta fase. É que, segundo o governo, a Câmara local recusa‑se a receber a equipa que lidera o Programa para definirem os terrenos que vão acolher o programa, bem como o tipo de fogos a serem construídos. A autarquia defende-se dizendo que nunca foi contactada para o efeito. Uma coisa é certa: por causa disso, ficam adiados os 325 fogos previstos para o concelho.

De todos os 22 concelhos de Cabo Verde, São Domingos é o único que fica, por enquanto, sem direito a qualquer habitação social do Programa Casa para Todos. Um desentendimento entre o governo e a Câmara de Fernando Jorge Borges fez suspender, por ora, a construção dos 325 fogos previstos para aquele concelho do interior de Santiago.

Tudo porque, conta o coordenador nacional do “Casa para Todos”, a Câmara Municipal de São Domingos não mostrou qualquer disponibilidade para receber a equipa técnica do Programa para em conjunto delinear o esquema de execução dos trabalhos, apesar das solicitações feitas.

“Até este momento não tem sido possível trabalhar com a CMSD. Tivemos, no início, alguns problemas com as câmaras de São Vicente e do Tarrafal de Santiago mas conseguimos superá-los na base do diálogo. Com São Domingos não. Pedimos duas ou três vezes um encontro com a equipa camarária (presidente, vereador da área e o director do gabinete técnico), mas até hoje não tivemos o retorno às nossas solicitações”, critica Nuno Tavares.

Este responsável explica que o encontro com a edilidade local seria determinante para a localização dos terrenos disponíveis e a identificação das necessidades locais, ou seja, o tipo de equipamentos sociais de que a população carece. Nos planos do governo, São Domingos seria beneficiado com 325 habitações, sendo 140 de Classe A (para pessoas com renda mensal de 0 a 40 mil escudos), 115 de Classe B (40 a 100 mil escudos) e 70 de Classe C (100 a 180 mil escudos).

Com o impasse, todo este pacote habitacional fica, no mínimo, suspenso até uma segunda oportunidade. “Em princípio não haverá cancelamento, porque o Programa é para beneficiar todos os concelhos do país. De modo que, com esta postura da CMSD, vamos ter de buscar outras soluções”, diz Nuno Tavares, para quem não é possível “continuar a insistir com quem não quer trabalhar. Mas estamos de braços abertos e continuamos plenamente empenhados em levar adiante o projecto”.

Segundo aquele responsável, no “Casa para Todos” é de capital relevância o envolvimento dos municípios na execução do projecto. “Quanto mais os municípios se envolverem menos serão os custos de implementação do programa (por exemplo, com aquisição de terrenos, etc.) e mais casas serão construídas”, conclui.

Outra versão

Na Câmara Municipal de São Domingos há uma versão diferente desta história. Emanuel Lopes, vereador do Ordenamento, Urbanismo e Construção, garante que a sua edilidade nunca foi contactada para um encontro com a equipa gestora do “Casa para Todos”. “Recebemos, sim, os documentos que são encaminhados a todos os municípios, mas nunca nos solicitaram qualquer encontro de trabalho, pelo menos a mim não chegou nada. Sabemos que o governo tem solicitado encontros com as CMs mas em São Domingos não fizeram isso”, assegura aquele eleito camarário.

Questionado sobre um eventual entrave que a sua CM estaria a criar ao Programa, Emanuel Lopes é categórico: “Isso não tem fundamento. Temos toda a disponibilidade em trabalhar com o governo e estamos de braços abertos a tudo o que é benéfico para o município”. E adverte: “São Domingos não pode ficar de fora do Programa Casa para Todos. O programa é de todo o Cabo Verde, sem excepção”. Seja como for, o certo é que pelo menos nesta fase nenhuma das 325 casas previstas para o concelho será construída. E, por falta de sintonia entre o governo e a CM local, patente neste artigo, fica em suspenso o conforto de muitas famílias e adiado o seu sonho de ter casa própria. Uma pergunta salta à vista, por que razão apenas São Domingos fica de fora nesta primeira fase?

Conteúdo publicado por A Semana

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